Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 04/11/2020
No livro ¨Memórias de um cárcere¨ ,do autor Gracíliamo Ramos, é possível identificar a dura realidade enfrentada pelos detentos,ademais, o autor crítica em sua obra não somente a falta de salubridade do local, mas também, a subnutrição enfrentada por muitos deles. Diante desse contexto, evidencia-se, na contemporaneidade, uma temática muito complexa, principalmente em uma conjuntura marcada pelos avanços dos direitos humanos, a precariedade no sistema prisional brasileiro. Portanto, urge que medidas sejam tomadas para mitigar essa problemática, que é motivada principalmente pela incompetência governamental e pela ineficácia do sistema carcerário
Primeiramente, é importante compreender que a ineficácia pública é o principal vetor das problemáticas enfrentadas pelos detentos. Diante de uma população carcerária de aproximadamente 700.000 pessoas, atualmente, os presídios enfrentam uma superlotação , ela que implica diretamente na qualidade de vida dos presos, pois, como já abordado por diversas emissoras televisivas, algumas celas possuem uma saturação de quase 100% do número previsto de pessoas.Não só, mas também ,outro fator negativo é a falta de higienização das detenções, elas que tornam-se ambientes insalubres , colaborando ainda mais para o declínio da saúde dos presidiários. Dessa forma, ratifica-se, a atuação falha do Estado em garantir os direitos básicos à vida, previsto constitucionalmente.
Em uma segunda análise, é importante salientar a ineficácia da cadeia enquanto um ambiente punitivo e reabilitador . Os presídios, tem como função ressocializar o detento, de forma que ele entenda o seu erro e possa voltar a conviver em sociedade, entretanto, em um contexto marcado pela superlotação, falta de higiene e alimentação precária, essa função se torna praticamente nula, porquanto, a cadeia a tornando um local hostil. Na série ¨Vis a Vis¨, apresentada pela Netflix, é possível observar a formação de gangues,o tráfico de drogas,a prostituição, o racismo,dentre outras ações que vão contra a função prevista dos presídios.
Dessarte, diante do exposto, é evidente que a problemática do sistema prisional brasileiro é motivada pelas incompetências governamentais e carcerárias.Logo,é dever do Governo Federal , por meio de uma maior injeção fiscal, regularizar as situações precárias das celas, visando a construção de mais cadeias,garantindo a condição básica de higiene e de nutrição. Ademais, cabe também ao Estado em união com as forças armadas, garantir um aumento no número de funcionários, a fim de evitar os crimes cometidos dentro dos presídios, além disso, em união com instituições sociais, fomentar a ressocialização para conviver em sociedade , por meio de cursos profissionalizantes e oficinas interativas, com a objetividade de formar um novo cidadão e e evitar a reincidência .