Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 04/11/2020
O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causou a morte de 111 detentos. Logo que a rebelião começou por conta da falta de cuidado referente a prisão e a superlotação. Porém o mesmo problema de superlotação e falta de direitos a respeito dos encarcerados, continua ocorrendo. Esse fato pode ser considerado como uma violação grave dos direitos humanos, assim que mesmo sendo considerados perigosos para a sociedade, continuam sendo seres humanos.
O Brasil é um dos países que mais prendem pessoas. É um dos piores em infraestrutura e assistência. É de se destacar que o sistema tem refletido a realidade socioeconômica do país, onde os moradores de periferias, pertencentes à classe média, são vítimas da desigualdade. Celas superlotadas, sem higiene, com alimentação precária, ilustram o descaso das autoridades, o que contradiz diretamente o direito à integridade física e moral dos detentos.
É óbvio que, diante dos fatos levantados, que o sistema carcerário brasileiro não está preparado para a tarefa que lhe é proposta, de socializar novamente e reeducar os detentos. Logo, será necessário que o Governo Federal, invista na construção de delegacias com infraestrutura e espaços destinados às atividades e cursos, além de contratar profissionais que poderão atender esse público, a fim de garantir, sua reinserção na sociedade. Em adição, o Poder Judiciário deve exigir o cumprimento da lei. Com isso, toda a sociedade será beneficiada e os direitos humanos poderão ser, definitivamente consolidados.