Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/11/2020
O Brasil é o terceiro mais do mundo com maior número de pessoas presas, com uma média calculada em junho de 2016 com mais de 600 mil presos, aumentando progressivamente a cada ano, porém o sistema carcerário brasileiro ainda é um dos mais escasso do mundo. As prisões do Brasil possuem superlotação, péssimas condições de vida, falta de infraestrutura, ausência de segurança e até a precariedade do saneamento básico. Além dos problemas estruturais presentes no sistema carcerário brasileiro, as prisões se tornam extremamente falhas pois, após serem liberados, quase 80% dos detentos voltam a cometer os mesmo delitos.
A falta de segurança presente nos presídios faz com que os presos se unem formando facções criminosas para tentarem se proteger, o problema é que essas facções ganham forças dentro das penitenciárias, fazendo com que advogados dos detentos pertencentes a esses grupos financiem armas, drogas, celulares e etc, tirando a autoridade dos carcereiros e até mesmo do coordenador da prisão e aumentando então a violência dentro das prisões. Essas facções é um exemplo de como a ausência e irresponsabilidade do Estado podem gerar mais violência dentro das prisões, fortalecendo o crime e tirando a principal função das prisões: reconstituir os detentos para a sociedade.
As autoridades analisam a opção de construir mais presídios para combater a superlotação do sistema carcerário, mas o verdadeiro problema dentro das cadeias não é a quantidade de presos, e sim a ineficiência do Estado de reconstituir os detentos para a sociedade. Especialistas dizem que a construção de novos presídios é uma solução enganosa e que é necessário uma reforma total na infraestrutura das cadeias, tanto na parte estrutural, fornecendo segurança e qualidade de vida para os detentos, quando com novas formas de que sua função seja exercida com maior precisão.
As cadeias brasileiras precisam de uma reforma urgente, garantido os direitos básicos dos detentos, como segurança, saneamento básico e qualidade de vida e exercendo sua verdadeira função: recoloca-los na sociedade como bons cidadãos. Para que o sistema carcerário se transforme é necessário o investimento do Estado para isso, melhorando a infraestrutura das cadeias e fiscalizando a cadeias para ver se realmente estão exercendo sua função, além de pensarem em outras alternativas mais eficientes para recolocar os detentos na sociedade, para que eles não voltem ao mundo do crime e da violência novamente.