Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema punitivo do Brasil que em tese deveria atuar em conjunto com a justiça no Brasil tem inúmeras vulnerabilidades. Que podem desde variar desde a condição de saúde dos presidiários até a espera desmasiada dos “suspeitos” que estão em prisão preventiva, na espera por um julgamento, por períodos que muitas vezes podem até superar o que seria aplicado a pena.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que as condições que alguns presídios se encontram no Brasil é deplorável, e mesmo que qualquer pessoa frente a maior atrocidade que essa possa ter cometido, não cabe ao Estado trazer esse tipo de julgamento em que os detentos permaneçam em situações sub-humanas.

A situação no Brasil dos presídeos é crítica, a superlotação é escancarada, e para um país tamanho como esse, não é coerente,e muito menos conveniente, manter tamanha fração da população em cárcere, uma vez que dos mais de meio milhão de presos, 40% ainda não foram julgados, e desses cerca de 40% são inocentados.

Diante da situação atual, o sistema carcerário brasileiro, deveria se empenhar junto ao MJ, em fazer com que os presos possam se reabilitar para desempenhar funções que são essênciais para a sociedade, e isso sem deixar de cumprir a sua pena. E dado o grande volume de casos, se for interessante para o governo, fazer um programa de estímulo aos advogados privado em parceria com os defensores públicos para acelerar o tempo de espera para os julgamentos.