Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 descreve o ambiente carcerário como como um local de ressocialização e reeducação do condenado, na prática vemos que, o que realmente acontece é o contrário do que é posto em lei. Desse modo, cada dia mais, a situação carcerária no Brasil se corrompe por não cumprir sua função. Está afirmação é confirmada, sendo que não há estrutura e, com isso, sem o pessoal capacitado para reeducação do condenado.

A loucura carcerária fere totalmente a dignidade humana, de acordo com a ONU, é dever do Estado fornecer infraestrutura e profissionais às prisões. Porém, no Brasil a situação que nos deparamos são seres humanos convivendo em espaços com animais, sobre situações climáticas que variam entre sol e chuva, predisposto à doenças, sem atendimento médico e alimentação de qualidade. Com isso, ao contrário do intuito da prisão que é para reabilitar o presidiário, o animaliza, estimulando à reintegração, isto significa que provavelmente praticará os mesmo ou até piores delitos, por raiva do sistema.

E também, a superlotação desse sistema é um problema, que de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística já contabiliza mais de 500 mil pessoas, trazendo problemas físicos e psicológicos. Com isso, não podemos julgar as situações de caos que acontecem dentro das penitenciarias.

Para isso é necessário que o Governo, investir na construção de delegacias com infraestrutura de qualidade, e contratar profissionais que atendam esse público, com o intuito de garantir, sua vivência em sociedade. Ainda mais, o poder judiciário deve aclamar pelo o cumprimento da lei já anteriormente colocada.