Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/11/2020
O sistema carcerário brasileiro atualmente se encontra sendo o terceiro maior do mundo, na qual de acordo com especialista seria necessária uma construção diária de presídios para sustentar a demanda de penitenciários. Além disso, não há questionamentos de como é precária e miserável a realidade problemática enfrentada por eles, podendo destacar a superlotação de celas e a escassez de uma higiene e sistema sanitário dignos. De tal forma, os impasses dentro do cárcere podem acarretar em maiores revoltas futuras de maneira que somente uma estrutura digna de moradia, saúde e alimentação poderão aos poucos transformar as prisões em lugares mais humanos.
A priori, uma das problemáticas é o déficit na defesa pública para com os criminosos. Segundo o qual, pesquisas afirmam que cerca de 39% dos homens dos cárceres nem ficariam dentro do recinto, mas por ausência de um defensor se deparam a espera nos presídios em períodos que podem chegar a anos acarretando em uma superpopulação carcerária. Por conseguinte, conforme o Conselho de Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui cerca de 810 mil presos para um total de 437 mil vagas existentes, de modo que ilustra de maneira exorbitante tal problemática.
Em contrapartida, o estado de saúde e higiene dos presos vem sendo cada vez mais questionável. Na qual, consoante com a edição do Globo Repórter sobre o sistema carcerário brasileiro é possível observar o cenário precário de imundície, celas com colchões úmidos de modo que ficam inóspitos, água com baratas sem qualquer tratamento de saneamento. Como também, falta de banheiros de modo que recorram a buracos no chão para suas necessidades e não menos importante, mas seríssima, a transmissão de doenças que podem acarretar em óbito dos penitenciários, como Tuberculose, HIV e até mesmo Sarna.
Em suma, o sistema carcerário vem sofrendo grandes embates, como a superlotação abordada pela CNJ e ausência dos direitos humanos nos presídios expostos pelo Globo Repórter em sua edição, segundo o qual, comparada com a Noruega, os presos possuem até banheiros privados. Logo, uma solução para tal quadro seria o investimento financeiro do Governo para o tratamento e higienização dos recintos em parceria com a ANVISA, além de reformar as instituições carcerárias de modo a trazer uma condição mais humanizada e condizente com os Direitos Humanos desrespeitados. Com isso, melhorando a condição de vida e aumentando a queda das proliferações de doenças dentro das penitenciárias.