Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muitos anos atrás, durante o período colonial do Brasil, era extremamente comum que as pessoas africanas fossem escravizadas pelos brancos europeus. Neste período, estas pessoas não eram tratadas como seres humanos, pois não tinham acesso à água limpa, moradia, liberdade de expressão, entre muitos outros fatores que hoje compõem os direitos humanos. Infelizmente, o sistema carcerário brasileiro não oferece condições muito diferentes, mesmo após a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, o sistema atual não se preocupa em fazer os presos aprenderem com seus erros e reintegrá-los na sociedade como pessoas que obedecem a lei. Se preocupa somente em puni-los, praticamente como se buscasse vingança por não cumprir com a moral da sociedade. Ódio só gera mais ódio. Quando solto, o detento não terá aprendido nada durante o cárcere e provavelmente voltará ao crime, como disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) “No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime”.

De acordo com os dados reunidos pelo Ministério da Justiça em 2017, 62% das mortes dentro das penitenciárias do Brasil, são causadas por conta de doenças contraídas pelos detentos. De acordo com a reportagem da “Profissão Repórter”, as chances de um preso contrair tuberculose, por exemplo, são 28 vezes maior que para quem está solto. Como podemos garantir que um detento aprendeu com seus erros e que irá obedecer o Estado se este mesmo governo está retirando seus direitos e praticamente condenando este indivíduo a morrer ou em guerras de facções ou com alguma doença? E as famílias que se desestabilizarão com a morte destes presos? Quem garante que não entrarão para o crime? A resposta é não para todas as perguntas.

Não podemos tratar os penitenciários como meros vermes. Por mais que tenham desobedecido a lei, continuam sendo humanos imperfeitos e que irão cometer erros. Se um indivíduo agiu de forma violenta com a lei, não se pode agir com violência com ele, pois isso irá formar uma corrente de ódio, assim como na frase “Olho por olho e o mundo ficará cego”, dita por Mahatma Gandhi.

Desta forma, para que o sistema melhore, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão responsável pelo sistema carcerário no Brasil, deve providenciar um sistema minimamente humano para os detentos, como saneamento básico, atendimento médico e psicológico, entre outros. Somente assim, os presos começarão a enxergar a prisão como um espaço de reflexão e de ter uma segunda chance de viver em sociedade e não apenas como uma câmara de tortura.