Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 05/11/2020

Violência. Superlotação. Má administração. Falta de higiene. Pouco agentes peniténciarios. São características problemáticas visíveis do Sistema carcerário brasileiro atual causado, principalmente pelo descaso do estado.

Primeiramente, o filme norte-americano " O limite da traição" conta a vida de uma mulher acusada de homicídio, e durante o seu processo de acusação permanece na prisão. Desse modo, fora da ficção, a quantidade de detentos aguardando seus julgamentos nas celas é existente, pois, segundo o Sistema Integrado de Informação Penitenciários do Ministério da Justiça, o Brasil possui 607,7 mil presos, sendo que 40% dessa população, aguardam seu julgamento dentro das penitenciárias, causando grabde aumento no índice de superlotação no sistema carcerário, por falta de organização da própria justiça brasileira.

À vista disso, o descaso do governo para o fornecimento de produtos básicos, como ítens de higiene pessoal e apoio médico nas prisões são atos que causam a falta de estrutura nas penitenciarias, tal como, relatado no documentário da rede Globo “Violência encarcerada” que mostra as péssimas condições de higiene, que se agravam para mortes de doenças infecciosas, como Dst’s e tuberculose, retratando a realidade de um sistema precário em questão de estrutura das prisões do Brasil.

Portanto, o Sistema carcerário brasileiro, atualmente, vive momentos de crise, como a superlotação e a má organização do estado. Porém, o Ministério da Justiça deve restabelecer uma lei que visa uma adoção de penas alternativas para indivíduos que aguardam seus julgamentos criminais pela justiça, sendo atravez de prestações de serviços comunitários,tal como assistência nos hospitais publicos, escolas e orfanatos, com a utilização de tornozeleira eletrónica disponibilizada pelo estado, tendo como efeito a diminuição da população de detentos e além de diminuir o contagio de doenças infecciosas tornando o Sistema Penitenciário algo íntegro para a sociedade.