Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A percepção distorcida e relativizada da obra “O alienista”, de Machado de Assis, evidencia os danos causados pelo discurso retrógrado em relação ao sistema carcerário. Da ficção à realidade, é possível estabelecer a denúncia de comportamentos mecânicos e indiferentes relativos à vida em sociedade. Nesse contexto, os problemas dentro das cadeias tornam-se emergenciais tanto pelas condições sanitárias, quanto pela superlotação. Nessa perspectiva, é imprescindível buscar alternativas que inibam essa problemática no território brasileiro.

Deve-se destacar, de início, a falta de atenção à saúde como um dos complicadores do problema. Nesse sentido, segundo Rousseau, na obra “O contrato social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, nota-se no Brasil, que o sistema prisional rompe com as defesas do filósofo iluminista, uma vez que mais da metade das mortes em prisões são provocadas por doenças, como o HIV, a sífilis e a tuberculose. Dessa maneira, é inaceitável que, em pleno terceiro milênio, há uma crise no sistema carcerário, violando o que é exigido constitucionalmente.

Além disso, a superlotação nos nas prisões é uma consequência do comportamento de um governo inadimplente. O Brasil está em quarto lugar no “ranking” de maior população carcerária do mundo e está em primeiro entre os países em que o número de presos só cresce ao longo dos anos. Logo, a omissão de um governo inadimplente reflete, obstinadamente, nos desafios enfrentados dentro das cadeias. O filme “Carandiru”, evidencia superprodução do presídio, a dura realidade e as condições desumanas, assim como pequenas celas ocupadas por mais de dez detentos, fora da ficção, a realidade da sociedade brasileira é semelhante ao filme.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Poder Judiciário, deve fiscalizar se a Lei de execução penal está sendo cumprida, tal lei visa a obrigação do governo em fornecer para o encarcerado, estrutura material e imaterial, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, esta ação garantirá melhoria no bem estar na prisão e a reinserção do presidiário na comunidade. Espera-se, com essa ação, a diminuição das doenças e da superlotação nos presídios. Nessa concepção, o Brasil sairá de sua posição alienada como escancarou Machado de Assis.