Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “O Navio Negreiro”, o autor Castro Alves retrata, minuciosamente, o modo no qual escravos trazidos do Continente Africano eram aprisionados nos porões das embarcações. Analogamente à isso, o sistema carcerário brasileiro é, invariavelmente, similar no que se refere ao tratamento desumano em que os detentos são submetidos. Nessa perspectiva, é indubitável a importância de se inviabilizar a manutenção das condições atuais para os presos no Brasil que, principalmente, enfrentam: patógenos ambientais graves e a superlotação.

Constata-se, a princípio, que, segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é direito inalienável da pessoa humana o princípio básico de dignidade. No entanto, a situação que reverbera nos presídios brasileiros é a de um ambiente inóspito, que torna propício para o desenvolvimento e a disseminação de enfermidades. Por conseguinte, doenças de fácil prognóstico como pneumonia, tuberculose e micose são dentro das cadeias brasileiras motivo para o óbito de inúmeros penitenciários .Desse modo, a associação do estresse intenso proporcionado pelo local e uma alimentação precária em nutrientes contribuí, não apenas para a manutenção de condições desumanas, mas, também para diminuição da imunidade biológica, pois, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça 41% dos presos adquirem alguma doença após sua inserção nos presídios.

Ademais, a superlotação é símbolo máximo do descaso estatal com a população carcerária no país. Segundo os filósofos Contratualistas, a transposição do homem no “estado de natureza” para a sociedade civil ocorreu, por meio de um contrato, no qual o soberano teria a função de garantir direitos inalienáveis à população. Contudo, a imprescindível negligência do Poder Público no que se refere à capacidade máxima nas celas é fonte inicial para uma reação em cadeia que, em muitos casos, corrobora com o sentimento de ódio e guerrilha promovido pela facções. Em suma, o reingresso ao mundo do crime é reflexo de políticas punitivas que não possuem caráter de reabilitação social e, gradativamente, incentivam a produção de crimes ainda mais graves.

Assim, a transformação do ambiente prisional é o primeiro passo na luta contra a manutenção dos porões descritos por Castro Alves. Portanto, é necessário uma parceria-público privada, por meio de licitações, que possam estabelecer sedes industriais ao redor das prisões pelo Brasil, de modo a oferecer trabalhos temporários aos presos com intuito de aumentar a receita das instituições públicas e, gradativamente, o investimento nesse setor. Além disso, o Ministério da Saúde deve auxiliar no combate a enfermidades dentro dos presídios, por intermédio de médicos e enfermeiros, a fim promover um ambiente limpo que segue as normas estipuladas pela Organização Mundial da Saúde.