Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 14/11/2020

O seriado “Orange Is The New Black”, produzido pela Netflix, retrata a história de Piper Chapman, uma mulher americana com um alto padrão de vida que é encarcerada na cadeia de Litchfield por um crime de tráfico cometido em sua juventude. Apesar de retratar a realidade do sistema carcerário nos Estados Unidos, a obra pode ser considerada um paralelo com a realidade, dificuldades e possíveis soluções das problemáticas que envolvem o processo prisional no Brasil. Esses impasses podem ser justificados pela falta de investimentos na população mais vulnerável da sociedade, assim como pela não manutenção de políticas que envolvam a ressocialização de ex-detentos.

Primeiramente, é necessário dizer que o Brasil é um país extremamente afetado por uma massiva vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de cinquenta milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Este cenário combinado ao fato de não haver investimentos em prol da democratização dos meios de informação e educação, reflete em uma juventude marginalizada e mais propensa para a criminalidade como meio de ascensão social. Esta problemática é enfatizada na obra cinematográfica “Carandiru: O filme”, que retrata como as desigualdades que afligem a sociedade brasileira são diretamente responsáveis pela super lotação de presídios, enquanto explana romanticamente os acontecimentos do massacre do Carandiru, ocorrido no estado de São Paulo no fim do século XX. Portanto, é visível que um maior financiamento em prol de crianças e adolescentes pobres é o caminho para conduzir uma mudança brusca desta realidade.

Ademais, vale ressaltar que apesar da situação calamitosa encontrada em penitenciárias em todo o território nacional, o Brasil não possui políticas eficientes em prol da reintegração de ex-detentos na sociedade. Estima-se que apenas dezoito por cento de toda a população carcerária do país desenvolva habilidades práticas em seu período de encarceramento, como reportou o site G1. Dentro desta situação não é possível esperar que pessoas sem habilidades técnicas, profissionais e acadêmicas estejam preparadas para o mercado de trabalho após o cumprimento de suas respectivas sentenças. Logo, é de extrema urgência que o estado esteja receptivo para uma mudança.

Em suma, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação atuem em prol de que a juventude e a população carcerária possam se qualificar para contribuir com a sociedade futuramente. Esta ação deve ser trabalhada tanto em espaços escolares como em penitenciárias, promovendo a prática e o aprendizado de habilidades como línguas estrangeiras, artesanato, entre outras que possam ajuda-los a se manterem financeiramente e longe de um círculo de criminalidade. Desta forma, será possível construir um Brasil de equidade e longe das problemáticas que envolvem esta questão.