Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Funcionando conforme a lei de Newton, a lei da inércia, a qual afirma que um corpo tem de permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele mudando-o de percurso. Na sequência, o sistema carcerário é um problema que persiste na sociedade brasileira há algum tempo, sendo a força que permanece em seu movimento, e com isso a ameaça de mortes de presidiários, superlotação e a abordagem de aumento de doenças se propagam cada vez mais. Desse modo, é evidente que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa problemática.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a obra “Memórias do Cárcere”, no qual o autor Graciliano Ramos, preso durante o Regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Dessa forma, percebe-se a disseminação de problemas do sistema penitenciário brasileiro que predominam até hoje, como tal fator a negligência governamental ou pela falta de capacitação de agentes penitenciários, sendo assim, por sua vez compromete a harmonia dos detentos nos presídios. Por conseguinte, iniciativas voltadas para um maior investimento para reformas em presídios, diminuir o número de presos provisórios e separação dos presos contribuirá para o processo de solucionar o problema.

Ademais, denotando o conceito sobre as barreiras para uma boa harmonização entre os presos, segundo Aristóteles, a política serve para garantir a felicidade do cidadão, logo, nota-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que o Estado não implementa projetos para efetivação do direito à saúde, fortalecimento e autonomia financeira às defensorias públicas, fim do uso da prisão provisório e a ampliação da audiência  de custódia. Fica claro, a importância de se estabelecer uma lei que visem a construção de uma nação melhor.

Portanto, é notável começar com os esforços globais do Governo, por meio do poder Legislativo, deve aprovar uma lei que estabeleça uma demanda de penas alternativas para substituir a prisão provisória, e mediante de verbas governamentais executar reformas nos presídios, de modo que harmonize a convivência. Por último, é imprescindível que o Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS) faça prestações de assistência material de qualidade e quantidade para os presos. Desse modo, essa força irá atuar sobre o problema fazendo com que mudasse de percurso.