Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema, “No meio do caminho”, retrata o percurso de uma pedra presente em sua trajetória. Embora o contexto do contista não tenha sido escrito sob viés social, percebe-se um alinhamento com a realidade brasileira no que tange aos problemas relacionadas ao sistema carcerário brasileiro na contemporaneidade. No sentindo de que esse é um notório problema social que persiste sem solução à custa da falta de políticas públicas e do Estado negligente.

Deve-se pontuar, de início, a ausência de ações governamentais presente no país, o que caracteriza como um complexo catalisador do problema. Sobre isso, Abraham Lincoln, célebre personalidade política, disse, em um de seus discursos, que a política é serva do povo e não ao contrário. No entanto, é notório a carência de políticas públicas em formas de projetos que visem aumentar o número de verbas direcionadas às prisões, uma vez que esses ambientes apresentam um número reduzido de agentes penitenciários, bem como uma má organização da estrutura carcerária pelo Estado e, por consequência, ocorre a superlotação nesses locais insalubres sendo palco para que o crime organizado desenvolva suas atividades no tráfico sem interferências. Logo, percebe-se um papel passivo do Estado, quando não se solidifica uma política comprometida com as necessidades sociais, contrariando o pensamento de Lincoln.

Ademais, a negligência governamental é também, um fator relevante em relação à situação. Nessa perspectiva, Aristóteles diz, em seu livro “Ética a Nicômaco”, que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Conquanto, é fácil notar que, em relação ao sistema carcerário, essa disposição do filósofo não se consuma na realidade brasileira, já que o Poder Público não cumpre seu papel legislativo em promover a ressocialização dos detentos, por  conta, principalmente, da precária infraestrutura e das superlotações, fazendo com que ocorram diversas lacunas no convívio social entre os prisioneiros, como à hierarquia de gangues. Desse modo, faz-se mister a reformulação de tal postura estatal irresponsável e negligente.

Portanto, é evidente que os problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro precisam ser resolvidos. Dessa maneira, compete a população, por meio de um projeto social online, deve criar uma campanha de incentivo, que trabalhe paralelamente com ações governamentais, como na questão dos presídios hodiernamente. Tal campanha deve ter repercussão nacional e representantes de todos os estados brasileiros, para que se possa cobrar do Estado maiores ações, planos e investimentos voltados para os presos. Diante disso, espera-se que a população possa exercer seu protagonismo e trabalhar em parceria com o poder público.