Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde os primórdios da vida humana em sociedade observa-se a existência de sistemas prisionais, que visavam punir os deviantes por meio de castigos físicos e mentais. Com o avanço de estudos sociológicos e desenvolvimento dos direitos dos presidiários, já se sabe que o objetivo do sistema carcerário deve ser a ressocialização dos detentos. Lamentavelmente, no Brasil observa-se omissão ante a superlotação, infraestrutura precária e alta taxa de reincidência nas cadeias, indo assim em antemão a construção de um regime progressista.

Como supracitado, a atual acedência do número de detentos por penitenciárias no país -que já é quase o dobro de sua capacidade real- acarreta no descumprimento de direitos básicos pessoais, que se observa na falta de suprimentos, falta de saneamento básico e ingerência das alas prisionais, deixando os presos a mercê das circunstâncias. Essa falta de autoridade e administração é a causa da hierarquização da população carcerária e do desenvolvimento de uma regência própria dominada por gangues (como é o caso com o Comando Vermelho e PCC), falhando-se assim em distanciar os detentos de um ambiente permeado de atividades criminosas.

Ademais, a maior parte dos presos se encontra atualmente cumprindo regime fechado ou prisão provisória, o que demonstra a não otimização do sistema. A demora do Poder Judiciário nas resoluções processuais e a criminalização excessiva, principalmente no que tange à posse de drogas, aumenta consideravelmente a taxa de presos provisórios, resultando em alto custo de manutenção e contato direto entre detentos, que possibilita ainda maior aliciamento por grupos criminosos. Da mesma forma, priorizar o regime fechado em vez do semi-aberto distancia o preso de trabalho e estudos, dificultando sua reinserção na sociedade.

Em virtude dos fatos mencionados, para sanar problemas no sistema carcerário brasileiro, faz-se necessária uma reforma realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, providenciando boa gerência das penitenciárias, com garantia de melhorias infraestruturais, e disponibilização de meios para ressocialização, como salas de aula e trabalho. Deve-se priorizar também uma otimização no judiciário que possibilite realizar os julgamentos em menor tempo. Dessa forma será possível progressão em nosso sistema carcerário.