Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “A República”, do filósofo Platão, é retratada uma cidade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, esse panorama está longe de ser uma realidade no Brasil, quando se trata da crise do sistema penitenciário, que configura-se um impasse na sociedade. Nesse sentido, isso se deve a falta de inserção dos presidiários em atividades educativas, como também negligência governamental.

Mormente, cabe ressaltar que a ausência de atividades voltadas a educação é uma das razões pela qual o imbróglio perdura. De acordo com o filósofo Sêneca, “A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”. Nessa lógica, diante desse pensamento, percebe-se que os sistemas carcerários brasileiros não possuem medidas eficientes de socialização com trabalhos pedagógicos na qual estimule o discernimento do certo e errado. Dessa forma, é inaceitável a ineficiência de ressocialização desses indivíduos, consequentemente fortalecendo a criminalidade no país.

Ademais, vale salientar que outra dificuldade enfrentada é a omissão estatal. Segundo o pensador Jonh Locke, “É dever do Estado garantir direitos à população”. Por esse ângulo, observa-se que o Estado não se faz presente em tratar o óbice desde a origem, sendo visível intervenção somente no momento do encarceramento. Logo, é inadmissível que o poder público ignore os direitos essenciais dos cidadãos e construa possibilidades para mudar esse revés.

Depreende-se, portanto, a necessidade de amenizar a entrave. Para tanto, o Governo Federal, ramo responsável pela administração territórial, deve instituir atividades pedagógicas aos presidiários, por meio de projetos educativos, a fim de tornar essa parcela consciente sobre o certo e o incorreto. Além disso, o Ministério da Educação (MEC), setor encarregado da educação, ministrar palestras em escolas e lugares públicos, por intermédio de debates e discussões a respeito das consequências da criminalidade, com a finalidade de um dia, alcançar o corpo social perfeito retratado por Platão.