Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 24/11/2020
O Brasil ocupa, atualmente, um lugar de grande repúdio internacional, isso ocorre por ele ser o 3° país com a maior população carcerária do mundo. Decerto, esse cenário é fruto de uma sociedade que exprime do seu meio social, aqueles que de alguma forma infringiram às leis, assim como, de Estado que permite tal calamidade entre seres humanos, algo que evidencia o que se chama hoje: de crise no sistema carcerário brasileiro.
Em primeiro lugar, o indivíduo que transgrida no Brasil, tem a sua reclusão condicionada a uma exclusão permanente da sociedade. Haja vista, a falta de um sistema eficaz dentro das detenções, no que se diz respeito à reintegração de infratores dentro do mercado de trabalho e na vida social, faz com que essas pessoas saiam marcadas com insígnia de ex- condenadas, ao invés de saírem com uma nova identidade social, isto é, reestruturadas e aptas a se inserirem, no mercado de trabalho, de modo específico e na sociedade de maneira geral. Com isso, essa situação é refletida diretamente na estrutura carcerária brasileira, onde 70% das pessoas que lá estão são reincidentes, segundo o site R7.
Em segundo lugar, a organização carcerária do Brasil, tira dos reclusos não só a liberdade prevista em lei, mas também a humanidade. Essa situação ocorre, pelo aumento exponencial da massiva população em situação de reclusão de liberdade, que tem seu auge ligado também, à falta de julgamentos rápidos, os quais, poderiam ocorrer e diminuir o número de réus primários dentro das detenções. Assim, a superlotação dos presídios traz a, esses indivíduos, situações insalubres, como a falta de saneamento básico, alimentação de qualidade e espaço, algo que mostra a total ineficácia desse sistema.
Tendo vista as problemáticas levantadas até aqui, se faz necessárias ações para refrear o aumento da população carcerária no Brasil. Portanto, o Governo em parceria com os Estados, podem se unir para criação de leis ou até mesmo incentivos fiscais para que empresas sejam convidadas ou obrigadas a contratarem ex-condenados. Isso pode trazer uma diminuição drástica no número de reincidentes. Assim como, os parlamentares podem criar leis que limitem os números de juízes e promotores de recesso ao mesmo tempo, com isso o número de pessoas que cometessem crimes menos graves cairia dentro das detenções, já que na audiência de custodia a sentença poderia ser revertida à uma prestação de serviço à sociedade.