Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Thomas Hobbes, filósofo inglês, é dever do estado promover o bem-estar social. No entanto, no cenário atual do sistema carcerário brasileiro, o Governo tem negligenciado essa obrigação, devido a superlotação nos presídios que causa o mal-estar aos indivíduos. Sob essa ótica, o investimento educacional em locais com alta taxa de criminalidade é uma das ferramentas de prevenção dessa discrepância.

Em primeiro lugar, segundo dados da Organização Mundial das Nações Unidas, o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo. Nesse contexto, com essa problemática à superlotação dos presídios torna-se ainda mais preocupante, pois a quantidade de encarcerados incide sobre a quantidade de vagas. Dessa maneira, consequentemente, à assistência aos direitos básicos, como segurança, são negligenciados aos sujeitos. Em suma, é indiscutível que com essa situação desumana a reabilitação do delinquente seja prejudicada.

Em segundo lugar, conforme Paulo Freire, sociólogo brasileiro, o pensamento crítico ajuda o sujeito a entender a realidade na qual está inserido e, se necessário, mudá-la. Acerca disso, o investimento governamental na educação em conjunto com a promoção do esporte em áreas com grande taxa de criminalidade possibilita uma barreira e prevenção da incidência de jovens no crime. Isso acontece porque, a disponibilidade de conhecimento, cultura e lazer ajuda na construção de cidadãos mais capacitados a transformar a realidade que vive.

Portanto, existem problemas, mas também soluções para o sistema carcerário do país. Por isso, o Ministério da Educação, em parceria com o Instituto de Geografia e Estatística, deve mapear os locais com alta incidência de criminalidade, com o objetivo de promover políticas públicas de educação de base até nível superior e projetos de cultura e esporte, como dança, por exemplo, realizadas por meio de verbas governamentais, a fim de possibilitar o conhecimento e estruturar maiores oportunidades para os jovens que vivem nessa realidade.