Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” escrita por Graciliano Ramos, preso durante o período da ditadura do Estado novo, ele relata as péssimas condições em que vivia no sistema carcerário brasileiro, o qual convivia diariamente com a falta de higiene e o tratamento desumano recebido. Ao comparar a obra com a atualidade, percebe-se que o presídio não mudou muito, pois ainda se ver esses problemas, sendo eles ainda mais intensos. Destarte, vale ressaltar os fatores que intensificam essa problemática: a superlotação e a falta de incentivos a reabilitação dos detentos.

Em primeira análise, sabe-se que a população carcerária brasileira é imensa. Segundo o portal de notícias Isto.com.br, o país abrange a terceira maior população nos presídios. Fazendo-se afirmar as preocupações com a superlotação nas sedes prisionais. Tendo em vista que, essa condição retratada é um dos principais motivos para as rebeliões e manifestações dentro desses estabelecimentos, as quais os manifestantes além de revoltados com  o ambiente aglomerado,  ainda se queixam da falta de cuidados com a saúde e higiene.

Ademais, além dessa negatividade, também em relação ao sistema prisional, vê-se uma negligência governamental. O qual mostra-se que mesmo com os relatos das superlotações, ainda estão enfraquecidos em relação às políticas públicas que incentivam a reabilitação dos presos, para retornarem a sociedade como cidadãos melhores, fazendo-se com que as preocupações dos brasileiros continuam, tendo em vista que, mesmo com a saída de um indivíduo, se ele não for presionado a ser um cidadão melhor, ainda correrá o risco de retornar a prisão e continuar a aglomeração.

Assim, portanto, com os fatos supracitados, fica evidente que as medidas são necessárias para amenizar o impasse. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio de investimentos fiscais, buscar melhorar as estruturas sanitárias das sedes prisionais e abrir novas prisões para que possa oferecer o mínimo de conforto humanitário para os detentos, a fim de minimizar as rebeliões que envolvem essas problemáticas e diminuir os casos de superlotações. Também cabe ao MJSP, ampliar dentro dos cárceres as oportunidades de reabilitações por meio de trabalhos voluntários para aqueles que mostrarem disposição para trabalhar em benefício de diminuir seus anos de prisão. Assim, com essas intervenções, possivelmente o problema poderá ser diminuído.