Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 01/12/2020

Segundo a lei da inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que tange ao sistema carcerário brasileiro, que segue sem uma intervenção que o resolva. Esse cenário é fruto tanto da negligência estatal que não consegue ressaciolizar seus detentos, quanto dos presos que cumprem pena sem julgamento. Diante disso, torna-se fundamental a discução desses aspectos.

Precipualmente, é fulcral pontuar que a péssima situação prisional  brasileira, deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de mecanismos que ressocializem seus detentos. Segundo Thomas Hobbe, o estado é responsável por garantir o bem-estar de todos, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a indiligência estatal diante dos presos que cumpriram pena, esse massa de pessoas não conseguem se ressocializar, assim , por vezes, voltando a praticar crimes por falta de oportunidades.

Ademais, é imperativo ressaltar a lentidão do estado em julgar os delitos cometidos no Brasil, como promotor do problema. De acordo com o sistema integraado de iformação penitenciária do Ministério da justiça(infesp) " o Brasil chegou o marco de 607 mil presos. Desta população 41% aguarda julgamento". Nessa ótica, o estado prende muito pela ânsia  popular de “justiça”, mesmo em contraste com os direitos inalienáveis  dos estados modernos, que é o direito a plena defesa. Dessa forma, contribuindo para esse quadro deletério

Portando , medidas são necessárias para dimuir o problema do sistema carcerário brasileiro. Nessa perspectiva , cabe ao Estado, mediante ao Tribunal de Contas da União, criarem incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos, contudo, haveria um filtro para medir a gravidade do crime, além de uma análise completa do preso em sua estadia na prisão, caso o preso se comportou bem, isso o ajudaria a conseguir uma nova oportunidade com a ajuda do Estado. Desse modo, somente assim o país irá sair da inércia.