Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário no Brasil

O sistema carcerário do Brasil é um dos mais precários que existem. Embora a Constituição Federal(CF) de 1988, trate o assunto de maneira digna, a realidade é muito diferente. A superlotação e a falta de condições básicas de saúde são fatores que causam a precariedade nas penitenciárias. Dentre estes aspectos torna-se necessário analisar tais fatos.

Primeiramente, a má infraestrutura nos presídios e o aumento gradativo de detentos que esperam por julgamento são de aproximadamente 41%, segundo o Sistema Integrado de Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFOPEN). Assim, muitos dos prisioneiros não são condenados, onde ficam presos, aguardando a audiência. Trazendo desse modo, o aumento significativo da superlotação nas celas, onde um lugar instituído pra 8 pessoas, ocupam em média 13 encarcerados.

Além disso, a falta de condições básicas de saúde nos presídios são degradantes, contradizendo a Constituição Federal(CF). Em uma das reportagens do Profissão Repórter programa da tv Globo,  eles mostram as duras realidades dos detentos em conseguir assistência médica, apontam o quanto o ambiente é sujo e tomado por ratos e baratas na celas.

Desse modo, faz-se necessário que o Governo Federal junto com o Ministério da Justiça, trace melhorias quanto ao processo de agilização de julgamentos, invistam medidas de assistência médica, e assim criando programas sociais e educativos a estes prisioneiros para que quando saírem da prisão, não pratiquem seus velhos atos.