Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto , o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que, o sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto do aumento prisional, quanto das más condições carcerárias. Diante disso, o poder coercitivo estatal se torna pouco efetivo , uma vez que a criminalidade continua a crescer.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne a uma melhor aplicação penal. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de políticas penitenciárias," Banalizaram o uso de prisões". Nesse sentindo, o Brasil é o quarto país com mais presos no mundo, a medida que a criminalidade não deixou de crescer, desse modo fica evidente que o clamor popular por mais prisões não interfere no problema, visto que a prisão tenta combater o problema em seu estado final, mas esquece de  suas origens.

Ademais, é imperativo ressaltar a má qualidade do sistema prisional brasileiro como  promotor do problema, pois os presos que ali estão perdem toda sua humanidade naquele ambiente extremamente degradante e hostil. De acordo com os representantes da OAB, “700 detentos vivem em contêineres no paraná”. Nessa ótica, as péssimas condições carcereiras no país, dificulta  enormemente a ressocialização dos presos , assim faz-se perpetua a problemática da violência no Brasil.

Portanto, a fim de garantir um país menos violento, as prisões são necessárias, contudo elas devem objetivar a ressocialização do indivíduo. Cabe ao Tribunal de Contas da União, mediante ao redirecionamento de verbas realizar adaptações em todos os presídios no território nacional, que encontra-se em situação de precariedade , tendo em vista o descaso das autoridades diante dos presos. Além disso, a criação de cursos profissionalizantes para os detentos é de suma importância  , visto que a maioria não tem o 2 grau completo , assim facilitaria a sua ressocialização quando sair da prisão.. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do Problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.