Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo Émile Durkheim, a sociedade é como um corpo biológico, em que as partes devem interagir para garantir a coesão e a igualdade. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro mostra-se em situação de negligência por parte dos órgão públicos e da sociedade. Nesse cenário, as condições internas precárias dos presídios são fatores que dificultam a reinserção social — a qual deveria ser a principal finalidade desse sistema, porém não se mostra dessa maneira.

Em primeira análise, é válido retratar a situação vivida pelos detentos nesses ambientes. Segundo um levantamento feito pelo G1 em 2017, 69,2% das prisões brasileiras se encontravam superlotadas, ou seja, o número de presos instalados ultrapassavam o número de vagas disponíveis. Assim, a superlotação, aliada às condições insalubres dos prédios, contribuem com a circulação de doenças —como a tuberculose, sarna e ISTs — e casos de morte nesses espaços. Portanto, sob tais circunstâncias, esses cidadãos adquirem um sentimento de revolta, o que comprova a ineficácia do atual estabelecimento penal, visto que os indivíduos retornam ao meio social sem perspectiva de futuro.

Ademais, cabe considerar a ineficiência dos métodos abordados atualmente pelo sistema carcerário. De fato, a privação da liberdade é o principal mecanismo adotado no combate às pessoas que são um risco à ordem social. No entanto, a falta de investimento e inovação tornam esses espaços propensos à continuidade da mentalidade do crime, já que não estimulam o pensamento de retorno à sociedade e reabilitação. Desse modo, seriam necessárias medidas para mudar esse cenário, dado que, de acordo com a visão Determinista do século XIX, o homem é fruto de seu meio.

Mediante o exposto, pode-se concluir que o complexo prisional brasileiro precisa da atenção do poder público, para que sejam proporcionadas melhores condições de vida nesses ambientes. Logo, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) deve criar uma nova dinâmica nas prisões, por meio da disponibilidade de tratamento psicológico acompanhado e cursos profissionalizantes nesses espaços, visando a reabilitação dos criminosos e a possibilidade de um futuro pós confinamento. Além disso, o Ministério da Saúde deve criar projetos para melhorar as condições sanitárias das prisões, a fim de promover um local seguro. Espera-se que, a partir dessa conduta, o sistema carcerário possa  oferecer dignidade e desempenhar sua função de reintegração desses cidadãos.