Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor francês, Alexandre Dumas, em seu livro, O conde de Monte Cristo, retrata a história de Dantes, um jovem marinheiro que fora preso injustamente vítima de um complô de seus companheiros de bordo. O personagem, então, é levado a um castelo isolado em uma ilha, onde permanece anos trancado em um porão úmido e frio. Em paralelo a isso,no Brasil, assim como na ficção,  a falta de humanização no tratamento de detentos no Brasil configura grave problema, evidenciado pela superlotação das celas e aumento de conflitos entre facções rivais. Nesse contexto, destacam-se dois aspectos importantes: as raízes históricas no tratamento de questões sociais e a ineficiência do sistema penal brasileiro.

Em primeiro plano, cabe ressaltar a raiz do problema carcerário brasileiro apontando seus agentes. Nesse âmbito, Washington Luís, último presidente da República Velha, afirmava que “a questão social é um caso de polícia”. Assim, nota-se que essa visão sobre as mazelas sociais contribuiu para potencializar os problemas atuais acerca do sistema prisional, uma vez que,  estando as classes mais baixas da sociedade sem o devido âmparo governamental, a inserção no mercado de trabalho tornou-se dificultosa, fazendo com que muitos indivíduos não vissem outra opção se não na ilegalidade. Desse modo é fundamental que para a superação dessa visão, essa problemática seja revertida.

Outrossim, é perceptível como a ineficácia do sistema penal contribui para a reincidência criminal. Sob esse viés, o cientista político James Quinn em sua “teoria das janelas quebradas”, aponta que, se um  problema não for corrigido ele tende a ser banalizado e se torna persistente, avançando para outros maiores. Dessa forma, sob esse viés, devido a falta de estrutura no sistema carcerário e a falha na ressocialização, percebendo que sua situação não se encontra em vista de melhorar, o ex-detento acaba por cometer novos delitos, perpetuando o problema e caracterizando a teoria das janelas quebradas.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Logo, cabe ao Governo Federal a melhoria e expansão do sistema carcerário, por meio de investimentos públicos que visem a implementação de cursos profissionalizantes, com o objetivo de fornecer ao apenado uma fonte de renda e reintegração ao corpo social. Ademais, é imprescindível, também,  por parte dos governos estaduais, a criação de políticas públicas de inserção profissional para moradores de regiões periféricas. Tal ação irá proporcionar uma nova perspectiva aos moradores da comunidade, revelando caminhos alternativos a criminalidade, reduzindo, por conseguinte, a população carcerária.