Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo Foucault, em seu livro “Vigiar e punir”, a prisão devia ser um local de transformação do indivíduo, corrigindo-o e reintegrando-o à sociedade. Certamente, se o sistema carcerário brasileiro adotasse medidas voltadas para essa  mudança haveriam consequências benéficas para a sociedade, como a diminuição da criminalidade e da violência. Entretanto, a realidade é outra, pois esse sistema conta com uma política de encarceramento preconceituosa, direcionada para a população preta, e lida com a superlotação nos presídios, situação que aumenta a precariedade nesses locais. Em tais circunstâncias, as prisões do país encontram graves problemas.

Desde o período da escravidão, o Brasil inferiorizou a população preta. Após a libertação destes, o Estado não lhes ofereceu condições básicas de sobrevivência, como moradia digna e trabalho. Como resultado, os negros se alojaram nas favelas e passaram a executar ofícios direcionados, novamente, à servir a população mais rica e majoritariamente branca. Por conseguinte, os pretos foram mais marginalizados na sociedade, situação evidente também no sistema carcerário brasileiro. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2017, a cidade classificou como usuários de drogas e não traficantes cerca de 50% a mais pessoas brancas do que negras, o que incidiu no maior encarceramento de pretos por narcotráfico. Logo, destaca-se que o esse sistema prisional reproduz o preconceito estrutural do país.

Além disso, conforme o número de presos aumenta, mais lotadas se tornam as cadeias do Brasil. Segundo o pesquisador Genesis Cavalcante, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), houve o acréscimo de presos no país em quase 900% no período de trinta anos. Salienta-se que a saturação dos presídios dificulta a garantia de estruturas básicas que atendam a demanda dessa população em relação a higiene, ventilação, saúde e alimentação. Devido a isso, os presos não possuem ambientes favoráveis à reabilitação, algo que afeta no aumento da violência e na permanecia dos altos níveis de criminalidade. Então, tais circunstâncias permitem a conservação dos presídios superlotados.

Assim, o sistema carcerário brasileiro possui políticas prisionais preconceituosas e não oferece as condições mínimas para a recuperação do criminoso, já que os presídios estão cheios. Portanto, é necessário que a mídia dê voz às comunidades pretas, vítimas do preconceito das entidades de justiça, expondo em jornais os dados que evidenciam a perseguição policial à essa população, a fim de obter um posicionamento mais igualitário dessas autoridades. Ademais, é preciso que o Ministério da Justiça proponha medidas de punições alternativas para crimes mais brandos, como o investimento em trabalhos comunitários, a fim de diminuir a quantidade de presos no Brasil.