Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A tragédia do Massacre do Carandiru, que vitimou 111 detentos em São Paulo, em 1992 revela o legado de truculência e abandono dos presos e do sistema carcerário no país. É preciso, portanto, concentrar-se nessa problemática social e prisional. Diante disso, a insuficiência estrutural e o costume consuetudinário obsoleto sobre esse assunto geram essa situação desfavorável no território nacional.

Convém ressaltar, a priori, que o problema advém da incapacidade estrutural do Estado brasileiro. Dessa forma, a superlotação dos presídios faz com que a função punitiva e restritiva das cadeias vá além do ideal, o que impede que a ressocialização dos presidiários uma vez que esses indivíduos adquirem ódio do Estado e da sociedade. Somado a isso, há a quase inexistência de assistência profissional como a de médicos, de professores e de psicólogos o que revela o estado de abandono dos presos e a incapacidade deles de saírem dessa situação, já que não há oportunidade de educação e de profissionalização. Desse modo, esse aspecto insuficiente deve ser alterado na pátria.

Ademais, o capital cultural retrógrado que gera essa incógnita deve ser combatido na sociedade. Nesse sentido, a linha de pensamento preconceituosa e segregacionista que advoga contra a reinserção de ex-detentos por não os considerar dignos de confiança ou de uma oportunidade faz com que seja quase impossível sua entrada no mercado de trabalho e a reestruturação de sua vida, o que acarretará no retorno à criminalidade já que não tem outras opções. Nesse contexto, esse quadro de inconsciência deve ser transformado na nação.

Em suma, esse cenário deve ser superado. Assim, o Poder Executivo deve concentrar esforços e capital para investir na construção de mais presídios, na obtenção de recursos básicos e sanitários, na contratação de profissionais especializados, na promoção de educação e profissionalização com ensino adaptado a esse espaço, o que humanizará esse ambiente e facilitará a ressocialização dos detentos. Outrossim, cabe à mídia, às ONGs e ao sistema de educação conscientizar a população por meio de campanhas, palestras e propagandas socioeducativas sobre a importância da reinserção social e da reinserção no mercado de trabalho, o que fará com que a tragédia do Carandiru seja um legado superado no país.