Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde os primórdios da vida humana em sociedade observa-se a existência de sistemas prisionais, que visavam punir os deviantes por meio de castigos físicos e mentais. Com o avanço de estudos sociológicos e desenvolvimento dos direitos dos presidiários, já se sabe que o objetivo do sistema carcerário deve ser a ressocialização dos detentos. Lamentavelmente, no Brasil observa-se omissão ante a superlotação, infraestrutura precária e alta taxa de reincidência nas cadeias, indo assim em antemão a construção de um regime progressista.

Primeiramente, é fato que as penitenciárias necessitam de gerenciamento competente que garanta aos presos seus direitos básicos pessoais. Entretanto, infelizmente, nas prisões brasileiras faltam suprimentos, saneamento básico e autoridade prisional. Dessa forma, desenvolvem-se regências próprias dominadas por gangues e hierarquização (como é o caso com o Comando Vermelho e PCC), que, tomando vantagem do ambiente, aliciam novos membros e criam suas próprias regras. Falha-se, assim, em distanciar os detentos de um ambiente permeado por atividades criminosas.

Ademais, a maior parte dos presos se encontra atualmente cumprindo regime fechado ou prisão provisória, e a demora do Poder Judiciário nas resoluções processuais aumenta consideravelmente a taxa de presos provisórios, o que demonstra a não otimização do sistema. Resulta-se, assim, em altos custos de manutenção prisional para o Estado e possibilita ainda maior aliciamento por grupos criminosos. De mesma forma, a priorização do regime fechado em vez do semi-aberto distancia o preso dos principais meios de reinserção: trabalho e estudos, dificultando sua volta à vida em sociedade.

Em virtude dos fatos mencionados, para sanar problemas no sistema carcerário brasileiro, faz-se necessária uma reforma realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, providenciando boa gerência das penitenciárias e garantindo melhorias infraestruturais em saneamento e construção de novas alas, com disponibilização de salas de aula e trabalho, para que o preso saia qualificado e disposto à uma vaga de emprego. Dessa forma, será possível a progressão em nosso sistema carcerário.