Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Maus tratos. Dor. Falta de espaço. O livro “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos descreve a realidade que o autor presenciou quando foi preso durante o Estado Novo, momento em que foi instalado a terceira regência de Gentúlio Vargas, o principal fator relatado em suas mémorias foi a violência policial. Analogamente, o mesmo ocorre no Brasil hodierno, não só por conta da superlotação, mas também pela agressão que os presos sofrem.

Primeiramente, é necessário ressaltar que as prisões brasileiras já atingiram a lotação máxima. Esse fato é comprovado por dados de Departamento Penintenciario Nacional(Depan), que diz que o número de presos triplicou desde 2000, demostrando-se o esgotamento de espaço nas prisões. Isso ocorre graças ao aumento do número de tráfico de drogas, já que de acordo com o Depan, 39,4% da população carcerário são pessoas entre 18 a 24 anos que vendiam ou consumiam drogas ilícitas. Logo, é explicito que o tráfico de dorgas tem umas relação direta com a superlotação nas penitenciárias.

Outrossim, é primordial afirmar que os maus tratos que os detentos sofrem é recorrente. Segundo a Constituição Cidadã de 1988, que rege o país, é assegurada a integridade física e moral dos detentos, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Ademais, a série “Olhos que condenam”, da produtora Netflix, narra a vida de jovens presos que sofrem constantes agressões dos guardas. Fora da ficção, esse fato é confirmado, pois 53% dos encarcerados mineiros revalam já ter sido violentados pelos políciais, conforme o Sistema prisional de Minas, assim, esses atos acabam prejudicando a integridade física e moral dos  prisioneiros.

Portanto, é fundamental rever a situação dos presos, seja pela superlotação ou pelas agressões. Para isso, o Depan, orgão nacional responsável pelas prisões, deverá construir novas cadeias nos estados com maior população prisional, e implementar programas de reabilitações. Isso deverá ser executado por meio de verbas governamentais realocadas, para que assim, acabe com o esgotamento de espaços. Ademais, as Penitenciárias disponibializarão formulários de violência aos detentos, e se confirmado os maus tratos, os guardas serão afastados. Desta forma, o Brasil se afastará da realidade de “Memórias do carcére”.