Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“(Nos presídios do Brasil), o ser humano é descartável”. Esse trecho da música, “Diário De Um Detento”, do grupo Racionais MC’s, demonstra a alarmante realidade no Brasil: as cadeias estão superlotadas e os direitos dos detentos são negligenciados diariamente. Nesse contexto, é importante discutir como a conivência da população e um sistema judiciário ineficente contribuem para a crise no sistema carcerário do país.

Inicialmente, é valido destacar que há no Brasil o senso comum de que “bandido bom é bandido morto”.  Esse pensamento pode ser analisado à partir da obra, “Vigiar e Punir, do sociólogo Michel Foucault. No livro, o autor explica que esse processo de desumanização em relação aos transgressores da lei ocorre, pois dessa forma, o processo de julgamento e punição dessas pessoas torna-se facilitado e portanto, neglicenciado. Isso porque, não há pressão sob as autoridades para que os Direitos Humanos desses detentos sejam respeitados, já que no imaginário popular os presos melhor estariam, se estivessem mortos. Consequentemente, o que é relatado no impactante trecho da música se faz verdade.

Ademais, além do descaso da população e das autoridades, outro fator que corrobora para a crise nas prisões é a demora nos julgamentos dos reclusos. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 200 mil presos, aguardam julgamento, desse número a metade provavelmente será condenada ao regime semi-aberto ou será absolvido. Além disso, o mais precoupante é que, ainda segundo o Ministério, os presídios no Brasil operam com o dobro de sua capacidade total, sendo que muitos desses já deveriam estar em liberdade. Dessa forma, mais custo é gerado ao Estado para manter toda essa população carcerária e as condições de vida nas penitenciárias beiram o desumano, visto que operam com uma capacidade impraticável de detentos.

Portanto, a fim de atenuar a superlotação no sistema penintenciário do Brasil, é preciso que o Ministério da Justiça entre em ação. Para esse objetivo, é necessário acelerar os processos do detentos que os aguardam. Isso deve ser feito por meio de mutirões de julgamentos, nos quais o Ministério em parceria com faculdades de públicas designem essa tarefa para os formandos dos cursos de direito. Essa medida será benéfica tanto para o Estado que poderá desinchar o sistema, bem como para os estudantes que poderão estar bem preparados para quando estiverem formados. Dessa forma, o conflito vivido na canção e nas penitenciárias ficará apenas no “Diário”.