Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O problemático sistema carcerário brasileiro

Na minissérie americana “Olhos que condenam” é retratado o caso verídico de cinco jovens negros, presos acusados de estupro e violência contra uma cidadã branca; na série é escancarado o racismo por parte da promotora, em acusar os meninos a fim de finalizar logo o caso, sem ao menos ter provas concretas. Infelizmente, esta realidade não é muito diferente da nossa, pois o grave problema carcerário brasileiro, que persiste intrínseco no contexto atual seja pelo racismo estrutural ou pela falta de assistência jurídica, impedem que parte dessa população se reintegre na sociedade.

Primeiramente, é importante lembrarmos do racismo enraizado no Brasil, pois por conta desse preconceito muitas pessoas são presas injustamente sem sequer serem julgadas e sentenciadas, tal como, Luís Justino, que foi preso ao ser confundido com um procurado da justiça apenas por ser negro. O racismo é a realidade de muitos outros jovens, principalmente moradores de comunidades carentes que na rua são parados diversas vezes para revistas ou perseguidos por seguranças em lojas apenas pelo seu tom de pele. Dessa forma, contribuindo para o aumento de cárceres por cela, causando a superlotação nos presídios.

Em uma segunda análise, é possível perceber que a falta de assistência jurídica aos presos impacta demasiadamente no sistema carcerário, pois no Brasil temos apenas um terço dos defensores públicos necessários para suprir essa demanda, dessa forma, só alguns beneficiados com a assistência e detentos que tenham condições de pagar advogados que conseguem contestar suas prisões e serem julgados por outras instâncias. Sendo assim, os indivíduos que conseguem sair da prisão muitas vezes acabam voltando a praticar atos criminosos, pela falta de políticas públicas que os reintegre na sociedade, para que consigam trabalhar fora da criminalidade.

Em virtude dos fatos mencionados, é imprescindível que medidas sejam tomadas. Portanto, o Ministério do Trabalho deve destinar 15% das vagas de trabalho a ex-presidiários por meio de um projeto de lei a ser entregue á Câmara dos Deputados. Nele deve conter que pessoas que já permaneceram em penitenciárias por mais de 12 meses devem ser amparados pelo Governo, por meio de um sistema de cotas, afim de que essas pessoas sejam reintegradas na sociedade. Espera-se que assim diminuam a superlotação nos presídios.