Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru” retrata a realidade vivida pelos detentos brasileiro, apontando a superpopulação que os presídios enfrentam e as péssimas condições de higiene e sociais que ocasionaram o desastre. Ainda que o massacre de Carandiru tenha acontecido há quase 30 anos atrás, a baixa qualidade de vida que os “reeducando” enfrentam é hodierna. Dessa forma, essa problemática, que ocorre não só a partir do descaso governamental com relação à estrutura, continua se agravando cada vez mais no Brasil, uma vez que o sistema de judiciário ainda é ineficiente para lidar com a situação.

Primeiramente, é necessário validar o pouco caso que o sistema carcerário tem sido submetido. Em outras palavras, o aumento de preso tem se intensificado e a falta de vaga tem gerado o superpovoamento das celas devido à falta de suporte estatal ao cárcere. Isto é, segundo dados da Super, uma cela que ocupa 8 presidiários tem comportado 13 indivíduos, ou seja, o Brasil todos tem capacidade para 300 mil detentos, porém já dobraram o número de detidos de acordo, novamente, com a Super. Assim, é visível a carência do sistema prisional de necessidades básicas.

Ademais, a falta de profissionalismo da justiça de separar os casos contribui para o mau gerenciamento das cadeias. Em virtude disso, estima-se que cerca de 40% dos presos são provisórios, sendo assim, ainda estão aguardando julgamento, que pode levar até 3 meses para ocorrer. Por essa analogia, além dos altos gastos com detidos - em média 2.400 reais por mês para cada presidiário, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - o sistema carcerário também ampara grandes criminosos que aguardam em liberdade nas celas.

Em suma, é indubitável que o governo brasileiro esteja despreparado para gerenciar a política de prisão. Logo, é dever dos três poderes - Legislativo, Judiciário e Executivo - em conjunto com o Ministério Público, reavaliar as práticas de organização do cárcere no país. Por outro lado, aumentar os números de presídios e celas para que não ocorra a superpopulação nas cadeias, além de incentivar a objetividade no processo dos casos, consequentemente, sendo mais eficiente, que devem ser tomadas não só socialmente, mas também pelas câmaras de Senado e federal. Em síntese, se tais medidas forem tomadas, talvez, a tendência é que a crise carcerária tenha seu fim.