Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A célebre obra “Vigiar e Punir” do filósofo francês Michel Foucault retrata de forma crítica a estruturação que levou o atual sistema carcerário ocidental a se articular como mecanismo de correção disciplinar. Para isso, o filósofo utiliza-se da linguagem subordinativa do Estado para vincular o corpo social à estabilidade, o que não ocorria nos séculos anteriores quando os criminosos eram punidos de forma cruel em praças públicas por desafiarem o poder do rei. Essa transformação social, ainda que associada a fatores culturais e econômicos, infelizmente, não foi suficiente para desconfigurar os problemas vigentes, como a superlotação penitenciária e a ausência de infraestrutura arquitetônica.

Convém ressaltar, a princípio, que a banalização carcerária se tornou uma opção fácil e, portanto, equivocada de punir os criminosos, gerando, por consequência, uma saturação excessiva no sistema penitenciário. Dessa forma, a articulação de medidas alternativas aos presos, como os trabalhos involuntários, por exemplo, podem sim se expressar de forma muito mais efetiva e produtiva para a esfera econômica e social. No entanto, essas medidas são severamente negligenciada pelo poder estatal, que opta por instruir o “sistema isolativo” como solução a todos os anseios criminais. Isso ocorre, segundo o sociólogo brasileiro Jessé Souza, devido ao comodismo que se instaura nas medidas intervencionistas, fazendo com que o Estado e seus representantes monopolizem o tradicionalismo, isto é, optem pelo emblemático sistema carcerário ao invés de procurarem por outras medidas alternativas.

Além disso, é fulcral destacar como as más condições arquitetônicas assolam e prejudicam a penitenciária brasileira. Sob tal perspectiva, a julgar que o ambiente apresenta fortes influências nos fatores psicológicas e comportamentais do indivíduo, é, portanto, paradoxal o objetivo de ressocialização instituída conceitualmente sob o sistema carcerário, uma vez que ele não encontra condições adequadas para o bem-estar individual e coletivo, logo, não expressa um favorecimento à socialização e a convivência, levando os criminosos a sentirem raiva de si e do outrem, gerando assim, brigas e conturbações. A exemplo disso, cita-se o trágico incidente ocorrido em Roraima em 2017 em que se constatou a morte de 33 penitenciários devido uma rebelião impetuosa.

Portanto, é aconselhável que o Estado em parceria com o ministério da Justiça, articule medidas para desestruturar os problemas supracitados. Para isso, um novo sistema legislativo deve ser projetado, a  fim de direcionar criminosos as punições adequadas, utilizando-se de um código ético para definir quais crimes serão encaminhados a penitências ou ao trabalho voluntário, e posteriormente remediar maiores investimentos aos presídios. Dessa forma, será alcançado o objetivo de desestruturar os problemas vigentes e efetivar a proposta de ressocialização, possibilitando uma vida digna aos presidiários.