Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise dentro das Celas

Aumento da criminalidade: dimiuição da porcentagem de reabilitação; superlotação; chacinas; essas são consequências da conveniência com os problemas do sistema prisional. Lançado em 1997, a música Diário de Um Detento - Racionais MC’s - relata que dentro da prisão o cheiro é de morte. Naturalmente, com a condição desumana enfrentada pelos infratores em seu pós-juizo, nascem as variáveis que amargurecem a sociedade, como exemplo, o tráfico de drogas e a formação de quadrilhas. autoritárias

Sobretudo, a problemática carcerária intensificou-se nas rodas de debate após o Massacre do Carandiru, onde, devido à amotinações o Coronel Urubatã ordenou aos seus subordinados que matassem centenas de internos. Desse modo, o fruto do sucateamento e falta de espaço amadurecem na forma de rebelião, que é controlada pelo Estado através de Genocídio. Como consequência, atitudes autoritárias por parte dos que governam intensificam as ações criminosas como forma de retaliação ao sistema. Atualmente, se faz como exemplo do exposto acima, a Máfia P.C.C. que teve sua aurora no interior de penitenciárias paulistas, onde os detentos revindicavam por segurança.

Paralelo a isso, o encarceiramento em massa concomitante com uma justiça lenta e ineficiente deram ao Brasil o terceiro lugar no ranking de países com maior número de encarceirados. Efetivamente, são mais de meio milhão de presos, somando um déficit de vagas de 250 mil. Além disso, a morosidade do judiciário em definir senteças provisórias faz com que um possível superávit de ocupação esteja longe do alcance. Dessa forma, em oposição a ressocialização, que é prevista como direito inalienável, os presídios brasileiros favorecem a reincidência dos presos. provisórias

Infere-se que, para erradicar os males que circundam o sistema prisional do país o Setor Judiciário em parceria com Faculdades de Direito devem agilizar julgamentos atrasados formando grandes audiências de custódia que decidirão de vez o destino de penas provisórias. Destarte, só assim lotação que assola esse predicado se amenizará. Em conjunto disso, o Legislativo deve propor penas alternativas, como por exemplo, limpeza de ruas. Com isso, além de resolver os problemas embargados de prisioneiros, o sistema evita uma uma possível superlotação quando não envia condenados diretamente para celas. Assim, o aparelho de prisões dará conta de seus encargos, podendo dar uma melhor qualidade de vida para aqueles que por ali passarem.