Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Embora a Contituição Federal de 1988 assegure integridade fisíca, moral e proiba tortura, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito a superlotação dos presídios e o desrespeito aos Direitos Humanos. Isso acontece devido a ineficiência do Estado e a falha na ressocialização do indivíduo.

Primeiramente, cabe ressaltar o Pacto Social, do contratualista Thomas Hobbes, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos, como como bem-estar social. No entanto, é evidente o rompimento desse contrato devido a desumanização sofrida pela superlotação das celas e a falta de higiene relatada nas penitenciárias. Segundo relatório do Departamento Penitenciário Nascional, celas feitas para acomodar 8 detentos estão acomotando 17 indivíduos. Nessa logógica, a ineficiência estatal agrava a persistência do problema e vai de encontro com com direitos garantidos na Carta Constitucional.

Além disso, pode-se apontar como empecilho á consolidação de uma solução, a falha na ressocialização do detento. De acordo com Foucault, o objetivo principal de um sistema carcerário é o carácter disciplinatório. Nessa perspectiva, percebe-se a importância de um espaço físico adequado, atendimento médico, psicológico e a cesso qualificado á justiça e defensorias públicas. Desse modo, realizando o real papel da reclusão, assim permitindo que essas pessoas sejam reinseridas na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que medidas sejam implementadas para resolução do impasse. Em suma, faz-se necessário a atuação da Confederação por meio do Departamento Penitenciário na realização de soluções ,e de iniciativas que implemetem  penas alternativas , reforme presídios e separe presos condenados de provisórios ,no intuito de respeitar os Direitos Humanos e promover o carácter disciplinatório previsto por Foucault. Dessa forma, pode-se-á gozar dos direitod básicos propostos pela Carta Magna do país.