Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o Brasil é o país que possui a terceira maior população carcerária do mundo. Nessa perspectiva, essa grande quantidade de prisioneiros sem a atenção necessária, engloba diversos problemas que precisam de resoluções imediatas. Isso acontece devido á superlotação e a ineficácia de lei.

Inicialmente, é válido destacar a demasiada quantidade de pessoas dentro de uma cela que ultrapassa a capacidade máxima. Conforme a teoria Malthusiana, que estudou a população no século XVIII, percebeu que os números de habitantes cresciam mais que a oferta de alimentos, consequentemente, isso geraria um colapso na sociedade. Analogamente, esse panorama se assemelha ao sistema carcerário brasileiro, pois o número de prisioneiros crescem, exorbitantemente, enquanto o número de presídios crescem lentamente. Contudo, esse crescimento desproporcional resulta na perda de controle dos agentes penitenciários sob os presos.

É preciso, porém, reconhecer o não cumprimento da lei que garante manter as condições humanas dos presos. Na Constituição Federal de 1988 e constatado que é dever das autoridades manter a integridade física e moral dos carcerários. Porém, é notável que esse direito não está sendo garantido, principalmente, por causa da superlotacão que propicia condições desumanas nas celas. Em virtude da situacão precária das prisões, fez-se  necessário a resolucão do problema da superlotacão para que logo após seja resolvido a questão do saneamento do local.

Tendo em vista os aspectos observados, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, urge que a sociedade pressione o governo para investir na construção de cadeias, visto que, apesar da liberação de verbas, o projeto só entra em ação quando há uma pressão no Estado. Além disso, o governo deve promover condições estruturais e higiênicas nas penitenciárias por meio de estruturas nas prisões que ofereçam um adequado saneamento básico, com o objetivo de não transparecer um tratamento de coisificação dos presos.