Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a lógica desenvolvida pelo teórico social Foucault, o sistema prisional atual tem como objetivo principal punir os transgressores das regras sociais, deslocados-se ao cerceamento das liberdades naturais e da alma. No entanto, o modelo analisado vem trampolins entraves operacionais e sociais, tendo em vista que uma crise do sistema prisional brasileiro é motivada não só pela negligência governamental, mas também pelo agravamento das desigualdades sociais.

Em primeiro plano, é válido apontar que a negligência governamental é fator determinante para permanência do problema, visto que a política carcerária adotada atualmente não se dirige a ressocialização do indivíduo, mobilizando setores da sociedade para otimizar o processo, mas sim priva apenas suas liberdades naturais , relatório em um cenário marcado pela reincidência. Para ilustrar esse fato, é válido apontar um estudo realizado pelo IPEA, em que afirma que mais de 24% dos condenados voltam a praticar atos ilícitos.

Dessa forma, os dados expõe a fragilidade do sistema prisional brasileiro, e revelam a necessidade de mudanças que objetivem otimizar o processo de ressocialização. Além disso, deve-se pontuar que a desigualdade tem contribuído com o agravamento do problema, posto que falta de acesso a direitos básicos como saúde, educação e lazer, está associado ao agravamento de atos ilícitos, resultado em um sistema prisional marcado pela desigualdade social. Acerca disso, é importante apontar pesquisas divulgadas pelo jornal O Globo, o qual afirma que mais de 50% dos presos são de classes sociais baixas, pardos ou negros. Dessa maneira, o que se verifica, na realidade brasileira atual é um cenário determinado pela renda e classe do indivíduo, o que é inadmissível em uma sociedade que é pautada na igualdade e bem-estar social.

Portanto, diante do exposto, medidas são indispensáveis ​​para solucionar o problema. O Governo Federal, que tem como regrar, organizar e proporcionar o bem-estar social, por intermédio do Ministério da Justiça, deve apresentar um plano de reforma do sistema prisional brasileiro, tendo em vista seu papel social, valendo-se de um planejamento intersetorial, que reúna meios sociais econômicos e psicológicos de reinserção, com o objetivo de garantir o papel social e reestruturar o sistema prisional brasileiro.