Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui mais de 750 mil presos. Isso demonstra um prejuízo enorme, seja para a vida desses indivíduos, seja para os cofres públicos. As razões para essa problemática são diversas e abrangem a influência da mídia, o imaginário social e termos e decisões jurídicas. É preciso compreende-los plenamente, a fim de encontrar uma solução.

Primeiramente, deve-se analisar o impacto do populismo penal e das grandes mídias na ideologia comum. Programas televisivos sensacionalistas, como o Cidade Alerta e o Balanço Geral, difundem a ideia do antigo Código de Talibã, no qual deveria ser pago “olho por olho”. Então, a população corrobora com esse pensamento e condena todos os crimes igualmente, apoiando o maior tempo de encarceramento possível e justificando condutas policiais irresponsáveis.

Outrossim, a Lei das Drogas, sancionada em 2006, aumentou a quantidade de presos em mais de 160%. Hoje, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quase 30% são presos por crimes relacionados ao tráfico. Desse modo, evidencia-se a ligação da nova legislação com o processo de super-encarceramento. Ademais, observa-se que 40% são pessoas em situação provisória e que poderiam cumprir esse tempo em liberdade. Isso demonstra uma lentidão da justiça, que contribui para a superlotação e as más condições das penitenciárias.

Em suma, constata-se a gravidade e as múltiplas faces da questão, que perpessam por diversas esferas sociais. Logo, é dever do Depen, responsável pela execução penal nacional, melhorar e incrementar as medidas de ressocialização e de penas alternativas, açém de exigir maior eficiência nos trâmites burocráticos. Isso deve ser feito por meio da instituição do trabalho comunitário e da desmistificação da imagem do preso, via campanhas midiáticas constantes na internet e em midías tradicionais, a fim de criar-se uma sociedade consciente e segura.