Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam o país. Fora da ficção, perceben-se aspectos semelhantes no que tange à questão do sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, torna-se evidente a situação catastrófica não é reflexo apenas da crise social brasileira, mas ocultar a incapacidade do sistema de justiça em lidar com a questão.

Em primeira análise, é válido salientar que a displicência estatal colabora com esse cenário. De acordo com o Artigo 6 da Constituição Federal, promulgada em 1988, todo cidadão brasileiro tem direito a educação, lazer, saúde, segurança e a saúde aos desamparados.  Entretanto, ao se analisar vivemos numa sociedade onde os presídios estão em super lotação e com isso vem aumentando o índice de doenças transmissíveis dentro das cadeias e a criminalidade, onde a cadeia ao invés de virar um lugar para a ressocialização desses indivíduos acaba virando mais um meio para facilitar as infrações.Dessa maneira, é importante destacar que essa má atuação do Estado provoca uma discriminação da sociedade sobre aqueles que estão na margem do mundo do crime, o que ratifica a ideia do jornalista Gilberto Dimenstein, ao afirmar que, de forma geral, o conjunto de leis do país está em um plano teórico.

Além disso, pode-se apontar como empecilho à consolidação de uma solução,  a lei deveria ser mais rigoroso e eficaz, analisando e vendo realmente quem está preso e o motivo pois existem casos onde inocentes estão atrás das grades e os criminosos vivem em liberdade. De acordo com Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, pode-se observar que a mídia, ela não mostra a realidade e não denuncia casos graves de inocentes presos e com isso vem aumentando a super lotação, não ajudando a solucionar o problema.

O panorama geral que contribui para o problema do sistema carcerário brasileiro não é apenas a infraestrutura do local e nem a crise social e sim a falta de fiscalização e da implementação das leis,  portanto, reflete a necessidade de implementação de medidas. Em suma, faz-se necessário a atuação do Governo Federal  em parceria com o poder Legislativo, na realização do Senado, no intuito Municipal. Outra iniciativa plausível, é modificar tanto as leis como a melhoria do sistema carcerário promovido pelo poder executivo, a fim de que a população possa ser protagonista juntamente com as instituições que as representam.