Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica ‘‘Carandiru’’ - lançada em 2003- é retratada a realidade dos presídios brasileiros, expondo a superlotação e as péssimas condições sociais e higiênicas dos ’’ reeducandos’’. Trazendo para uma perspectiva atual, infelizmente esse ainda é o cenário vigente nos presídios do Brasil. Essa situação de calamidade é reflexo de diversos problemas como a inoperância do Estado que causam reações também no meio social.

Em primeiro lugar, é notório que o sistema carcerário brasileiro esta saturado. No entanto, o número de presidiários aumenta cada vez mais. Segundo dados do Depen ( Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil tem mais de 773 mil presos, em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Esse alto número comprova que não há infraestutura e assistência para todos os presos, que se vêm a mercêr de um sistema incapaz de garantir as necessidades básicas.

Em segundo lugar, as situações em que esse presidiários vivem é de extrema indigência. A falta de atendimento de saúde, o espaço físico inadequado, os maus tratos e até mesmo a falta de assistência jurídica, são alguns dos problemas que essas pessoas privadas de liberdade sofrem. Isso tudo colabora com regreção do processo de ressocialização desses pressos, e também infere os Direitos Humanos que deviam ser garantidos a todos os cidadões.

Em síntese, fica claro que deve haver melhorias no sistema carcerário brasileiro. Desse modo, faz necessário que o Ministério da Justiça juntamente com o Ministério Público, invistam mais em políticas publicas que visem melhorias para essas pessoas privadas de liberdade. Isto deve ser feito para que homens e mulheres possam ter acesso e direito as necessidades basicas para que logo em breve sejam reintegrados na sociedade.