Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Embora a Constituição Federal de 1988 assegure saúde, educação e a dignidade da pessoa humana, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito ao sistema carcerário brasileiro. Isso acontece devido a falta de recursos e à falta de oportunidade do preso em liberdade.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a displicência estatal colabora com esse cenário. De acordo com uma pesquisa realizada pela SUPER, o Brasil tem em tono de 700 mil presos, quando caberiam 370 mil -por conta do espaço físico inadequado, as condições de vida é muito inferior sobre o que é de direito do cidadão- atendimento médico, odontológico e psicológico são os mais insatisfatório. Desse modo, é importante pontuar uma frase do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, a qual diz que “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos trajes”

É fundamental apontar que a maioria da sociedade não vê a prisão nacional como uma forma de reabilitação. Nessa perspectiva, a segurança publíca não consegue inibir totalmente os crimes, segundo o relatório do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça o retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%. Dessa maneira, a educação como forma de transformação proporciona aprendizado que gera mudança de vida, assim, como a percepção do sociólogo Karl Marx, a educação deve ser vista como instrumento direto de transformação social.

Assím, faz-se necessário a atuação do governo federal em parceria com as universidades, na realização de apredizado para os prisioneiros de forma social, onde os universitários que fazem cursos de licenciatura ministram as aulas, no intuito de possibilitar a recapacitação dos prisioneros na sociedade. Nessas pespectiva, estudantes da área dá saúde e direito ajude o estado da mesma forma, exercendo a parte pratica nos problemas sociais, com finalidade de diminuir grande parte do problema caerário Brasileiro.