Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma reportagem do Jornal Nacional apresentava-se o contraste entre o sistema carcerário da Noruega e do Brasil. Enquanto no primeiro as cadeias estão sendo fechadas por falta de presos, no segundo o crescimento da população carcerária segue exponencial. No entanto, esse contraste não é imutável evidenciando, portanto, que o sistema penal brasileiro deve ser reestruturado e reequilibrado para solucionar o problema.

Como retratado no filme Carandiru, baseando-se em fatos reais, o sistema carcerário brasileiro apresenta inúmeros problemas como: Superlotação falta de controle interno no presidio e despreparo para reinserção da pessoa na sociedade. Logo, não existe um sistema de correção, mas apenas um sistema de punição.

Consequentemente, forma-se uma escola de “novos bandidos” no sistema carcerário nacional não se atacando a raiz do problema. Ainda mais, segundo o psicólogo americano Skinner, em experimentos realizados pode-se verificar que estímulos positivos tem um efeito maior e mais duradouro do que estímulos punitivos. De fato, isso é exatamente o contrário do que o sistema carcerário brasileiro está fazendo e as consequências não poderiam ser diferentes.

Dessa forma, para termos um resultado semelhante ao da Noruega com a diminuição da população que vive em punitivo ostracismo, é necessário que o Governo Federal, por meio da legislação penal vigente, reformule as políticas punitivas e crie um ambiente de correção e reeducação ao invés de um ambiente apenas punitivo como temos hoje. Com efeito, dessa forma poderemos de fato reintegrar pessoas infratoras na sociedade. Ainda nesse sentido, uma reformulação da lei penal permitirá que crimes menores e não violentos sejam corrigidos de maneira mais eficiente. Apenas assim poderemos criar um ambiente mais seguro assegurando a dignidade e cidadania de todos.