Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 é a lei básica que busca garantir a integridade dos seres humanos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, ao observar o sistema carcerário no atual cenário brasileiro, percebe-se que essa prerrogativa não tem se efetivado, uma vez que os presos estão vivendo em ambientes degradantes. Nesse sentido, pode-se afirmar que a falta de infraestrutura e insuficiência legislativa agravam a situação.

Convém ressaltar, a princípio, que uma das solouçoes para mudar a problemática seria com o investimento em infraestrutura. De acordo com dados do Tesouro Nacional, atualmente o investimento nas prisões é baixo e configura-se como o menor em 10 anos. No entanto sem infraestrutura não há como mudar a vida dos presos. Dessa forma, tem se como uma de suas consequências a falta de camas e produtos higiênicos, agredindo de certa forma a vida dos detentos.

Além disso, outro método para solucionar o problema seria com o auxílio do poder legislativo, responsável por criar e fiscalizar as leis. Sob esse viés, se o governo começar a monitorar as falhas do sistema talvez o inchaço carcerário começa-se a desaparecer, pois mais de um terço dos detentos estão presos provisoriamente de acordo com o G1, ou seja, já poderiam ter sido absolvidos das cadeias.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para isso, é imprescindível que o Tribunal de Contas da União-órgão responsável pela economia do país- invista no sistema carcerário, por meio do redirecionamento da verba do país para esses setor, com a finalidade de melhorar a infraestrutura das prisões e tornar a qualidade de vida nesses locais melhor. Talvez, assim, seja possível construir um país permeado pela efetivação da Constituição Federal de 88.