Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O romance “Capitães da Areia” retrata a vida de um grupo de menores abandonados, que roubam para sobreviver. Na narrativa, a estadia do personagem Pedro Bala na cadeia denuncia a insalubridade do ambiente, a recorrência de castigos e a falta de perspectivas dos detentos. Traçando um paralelo, a mesma precariedade marca o contemporâneo sistema prisional brasileiro, ocioso e degradante, no qual a aplicação da pena é estritamente punitiva, ferindo a dignidade humana. Dessa forma, um método pautado na reeducação e na ressocialização seria mais eficiente nas prisões, pois promoveria um maior propósito de vida ao detido e diminuiria a taxa de reincidência criminal.

A princípio, a ociosidade do encarcerado é um dos males a ser combatido. Apesar de o Código Penal conferir atividades aos presos com as assistências de educação e de trabalho, há uma má execução da lei: segundo pesquisas de 2019 do Monitor da Violência, apenas 12,6% estudam e 18,9% trabalham. Sob a ótica, do filósofo Immanuel Kant, de que “o homem é aquilo que a educação faz dele”, torna-se evidente que a má instrução oferecida aos detentos limita seus crescimentos na vida ao serem libertos. Então, sem perspectivas, eles voltam para o mundo do crime, comprovando a ineficiência do sistema carcerário.

Além do ócio prisional, a condição degradante dos presídios é um obstáculo para seu funcionamento de qualidade. De acordo com a teoria do Determinismo Científico, base do Naturalismo literário, o homem é produto do meio em que está inserido. Nesse sentido, ao viver em um espaço caracterizado por superlotação nas celas, proliferação de doenças e despreparo dos agentes penitenciários, não se espera que os detidos saiam melhores das cadeias. Esse cenário caótico pode, inclusive, impulsionar a eclosão de rebeliões por parte dos detentos, que se tornam agressivos. Logo, as prisões tornam-se “escolas” de aperfeiçoamento do crime, ao invés de contribuírem para a ressocialização do preso.

Portanto, medidas são necessárias para se ter um sistema prisional justo. As ONGs, associadas ao trabalho já proposto pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, devem ampliar o acesso à educação nos presídios. Por meio de aulas teóricas e práticas preparadas por professores voluntários, será possível instruir os prisioneiros, e, assim, prepará-los para o convívio social. Além dessa medida, os mesmos agentes devem oferecer uma preparação mais humanizada aos funcionários penitenciários por meio de palestras com psicólogos, estimulando um ambiente de maior qualidade nas prisões. Dessa maneira, as cadeias se tornarão lugares de restauração, e não de punição como apresentado no universo de “Capitães da Areia”.