Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é proposta uma sociedade alternativa e perfeita, com ausência de conflitos e desigualdades sociais. Na trama, o personagem principal, Rafael Hitlodeu, narra sua viagem à República de Utopia e descreve aquela sociedade incrível que presenciou. Fora da ficção, porém, é evidente que tal realidade não é a mesma, sendo um exemplo as péssimas condições que permeiam o sistema carcerário brasileiro. Sob esse viés, cabe analisar como causas do problema não só a negligência estatal, mas também uma falha na base educacional.

A princípio, é essencial compreender como a negligência do Estado contribui para os problemas do sistema carcerário no Brasil. Entre eles, podemos destacar a superlotação, a lentidão nos julgamentos- no qual muitos dos presidiários ainda não foram definidamente condenados-, as condições precárias de higiene e alimentação, a violência dentro dos presídios, entre outros. Essa conjuntura, segundo os ideais do filósofo contratualista Rousseau, configura-se como uma violação ao “Contrato Social” estabelecido entre a sociedade e o Estado, visto que o Governo não garante as condições indispensáveis ao cidadão (como uma vivência digna dentro das prisões), além de romper com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, é importante destacar uma falha na base educacional como impulsionador da problemática. De acordo com o educador brasileiro Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Dessa forma, é possível observar que parte da população não está tendo acesso a uma educação de qualidade, visto que grande parcela dos presidiários não possuem nem o ensino médio completo, e recorrem ao crime para conseguirem seu sustento. Além disso, ao observar a máxima de Pitágoras, “educai as crianças e não será preciso punir os homens”, vê-se que a superlotação dos presídios decorre de uma lacuna na educação dos detentos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas para se combater esses obstáculos. Para isso, urge que o Ministério da Cidadania- órgão responsável pelo desenvolvimento de aspectos sociais do Brasil -promova a reinserção dos detentos na sociedade após o cumprimento de suas penas, por meio de programas sociais e assistência financeira, com a finalidade de se obter uma melhora no sistema carcerário brasileiro. Além disso, o Ministério da Economia deve realocar recursos para as secretarias educacionais com o intuito de melhorar a educação no Brasil e evitar possíveis novos presidiários. Assim, a sociedade estará caminhando mais fielmente para a Utopia de More.