Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O “Massacre do Carandiru”, ocorrido em 1992, é um marco sobre a situação das penitenciárias brasileiras, pois, devido à superlotação, uma rebelião que poderia ser controlada resultou em centenas de mortes. Nesse sentido, percebe-se que a negligência com os presídios no país é histórica e enfrenta problemas, como a inversão do seu papel social e a ausência de infraestrutura. Logo, analisar tais questões é necessário.

Em primeiro plano, vale detacar a inversão do papel social das cadeias. De forma teórica, a construção desses locais serviria para disciplinar o detendo e reincerí-lo, de forma pacífica, na comunidade. Porém, é nítido que as penitenciárias, em sua maioria, não priorizam essa postura, o que acarreta a formação de um lugar vulnerável e de iminência para conflitos. Desse modo, presos de baixa periculosidade tendem a aliar-se aos de alto perigo para sobreviverem nesse contexto, em especial pela Lei de Drogas, na qual junta o traficante e o usuário, como relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, o que comprova essa inversão no papel dos presídios.

Em segundo lugar, a falta de infraestrutura das penitenciárias deve ser estudada. Sabe-se que o investimento na estrutura das cadeias é minoritário, o que culmina na degradação desses espaços e na sua desvalorização. Dessa forma, não são raras as cenas de falta de água, luz e até banheiros, reforçando uma conjuntura de baixa expectativa de vida e desamparo. A exemplo, tem-se o programa “Profissão Repórter”, no qual mostra a situação de descaso em várias cadeias brasileiras.

Portanto, mudar esse cenário histórico de negligência com o sistema penitenciário é preciso. Sendo assim, o Ministério da Justiça, em conjunto com instituições privadas, deve investir na estrutura das cadeias, por meio do fornecimento de água, luz e banheiros, além de pinturas. Tal processo será realizado pelos detentos e ajudará na redução de suas penas, a fim de criar um ambiente de melhor expectativa. Ademais, as secretarias de segurança devem reorganizar os presos, por intermédio de alas com os de alto e outras de baixo perigo, a fim de cumprir o pepel social desses locais.