Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Adotada pelas Nações Unidas desde 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a base do respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, nota-se que a crise no sistema penitenciário impossibilita que os presos desfrutem dessas garantias adquiridas. Tal crise, encontra-se de forma inadmissível, onde a precariedade das prisões, e a baixa ressocialização contribuem para esse cenário.

Diante desse cenário, a precariedade das prisões configura-se como contribuinte da crise supracitada. Nesse contexto, uma análise, promovida pelo Ministério da Justiça, que mostra que a probabilidade de um detento adquirir AIDS ou tuberculose é 140 vezes maior do que alguém em liberdade. Nesse sentido, é comum que a estrutura das penitenciárias não abrigue a quantidade de presos que ela contém de forma satisfatória, em razão da superlotação, o que faz com que as celas se tornem isalubres, devido ao acumulo de desejos, seringas e lixos . Desse modo, faz-se imprescindível, a dissolução dessa desse réves.

Ademais, a baixa ressocialização nos presídios brasileiros são uma das causas para a crise do sistema carcerário. Diante disso, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 80% dos detentos retornam para o mundo do crime, enquanto o restante, apenas 20%, regressam para a sociedade como cidadãos de bem. Acerca disso, é possível afirmar que as penitenciárias brasileiras trabalharem com o sistema punitivo, excluindo a educação e a inclusão social, uma vez que não se sentido incluso na sociedade essa pessoa vai voltar a cometer os mesmo erros, devido à falta de pertencimento e preconceito sofrido. Dessa forma, é inaceitável que esse cenário continue a existir.

Percebe-se, portanto, que medidas são necessárias para solucionar esse impasse. Logo, o Ministério da Justiça deve construir novas prisões, por meio de investimento do governo federal, com o intuito de mitigar a superpopulação e diminuir o numero de doenças transmitidas. Outrossim, urge que ONGs, com auxílios governamentais, realizem ações solidárias para promover sessões de estudos periódicas nas prisões a fim de estimular a reintegração dos detentos na sociedade brasileira.