Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Foucault, filósofo francês, os sistemas carcerários que usam o ócio e condições desumanas para punir seus detentos são extremamente falhos, pois esses métodos não obtém como resultado a civilização e educação dos indivíduos. Entretanto, mesmo diversas autoridades afirmado o risco que o descaso governamental para com os presos aumenta a crimilidade e as rebeliões, existem países que ainda utilizam desses métodos. Infelizmente, no Brasil é dessa forma que o governo puni aqueles que infringem as leis. Em virtude disso, é necessário que as autoridades mudem o sistema prisional do país, a fim de combater a superpopulação penitenciária e as condições desumanas vivenciadas pelos presos.

A princípio, de acordo com o jornal Oglobo, presídio em São Paulo, onde a capacidade máxima é de 8 pessoas, contém 43 detentos. Nesse sentido, essa é a realidade de muitos presidiários no Brasil, a partir disso, a superpopulação ocorre devido a falta de defendores públicos para as pessoas carentes e falta de punições alternativas para presos provisórios. Dessa forma, muitos indivíduos pobres não possuem nenhum amparo governamental, pois de acordo com pesquisas feitas pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) existe uma falta referente a dois terços de defensores públicos necessários para defender os presidiários. Além disso, aqueles que estão aguardando o julgamento, o qual demora devido a burocracia processual, permanecem presos sem confirmação de culpa. Dessa forma, muitas pessoas enchem as cadeias sem a comprovação do crime cometido.

Ademais, as condições nas cadeias são verdadeiramente desumanas, uma vez que muitos presos contraem doenças como turbeculose e HIV, informação apresentada no jornal Oglobo. Além disso, eles não possuem nenhuma assistência médica, o que contradiz o Artigo 40 da Constituição Brasileira, ele afirma que todos os condenados devem ter sua integridade física e moral respeitada. Nessa perspectiva, a realidade dos presos no Brasil corrobora para o desenvolvimento do sentimento de abandono e oprime qualquer esperanças de inserção social, uma vez que, segundo a filósofia determinista, o homem é fruto do seu meio e o meio caótico das penitenciárias brasileiras não promove uma transformação individual.

Portanto, há necessidade de combater esses desafios. Assim, cabe ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, propor leis que aumentem as vagas de defensores públicos e estabecer prisão domiciliar para acusações de crimes leves, por meio da aprovação do Congresso Nacional. A fim de reduzir o números de detentos nas cadeias e, por consequência, provideciar melhores condições de vida, uma vez que menos detentos, mais recursos haverá para proporcionar um melhor atendimento individual. Dessa forma, o Governo terá mais facilidade de gerenciar as tarefas e o destino de cada detento. A partir dessas mudanças é possível reparar as mazelas do sistema prisional brasileiro.