Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Giorgio Agamben, o estado de exceção, isto é, a supressão de direitos em casos específicos, tornou-se cotidiano na vida de certos civis, como os detentos desprovidos da dignidade humana. Nesse viés, nota-se que o sistema carcerácio nacional é decadente e ignorado pela União, já que há superlotação e péssimas medidas de ressocialização nesse âmbito. Logo, urgem políticas infraestruturais e educacionais para mitigar o cenário.

Nesse contexto, deve-se salientar que o cárcere no país é desumano e fere uma gama de direitos civis, visto que há condições de superloração. A esse respeito, o documentário ‘‘Encarceramento em massa- A tragédia prisional brasileira’’ comprova situações de excesso de detentos nas celas, falta de higiene e de alimentação adequada. Diante disso, é muito provável que um cidadão preso e maltratado torne-se ainda mais revoltado, o que piora a violência dentro das penitenciarias. Então, é imprescindível a aplicação de medidas infraestruturais para dar dignidade no cárcere.

Além disso, vale afirmar que o processo de ressocialização do presidiário não é uma prioridade estatal, visto que muitos reincidem no crime por não conseguir emprego ou condições de subsistência. Afinal, conforme o site G1, cerca de 70% dos detentos quando são soltos voltam a cometer crimes, fato esse, que comprova a ineficácia da reinserção social desses cidadãos. Dessa forma, percebe-se o ciclo vicioso do encarceramento, sem que nada seja feito pelas autoridades. Em suma, é fundamental que novos métodos educacionais sejam aplicados para abrandar esse índice.

Portanto, uma solução plausível para reduzir a precariedade do sistema carcerácio será a criação do projeto ‘‘Direitos na cela’’ pelo Ministério da Justiça. Posto isso, com verbas federais, mais penitenciarias serão criadas em todo território nacional, no fito de eliminar a superlotação das celas. Desse modo, juízes vão autorizar a distribuição desses detendos que serão transportados por agentes penitenciários para os novos locais, o que vai melhorar a dignidade no cárcere. Ademais, cursos profissinalizantes serão custeados pela União nos presídios. Assim, não haverá estado de exceção.