Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo e filósofo Auguste Comte, a sociedade é composta por partes e eixos interdependentes entre si. Isso quer dizer que, por exemplo, um problema em uma dessas partes pode prejudicar toda harmonia existente, visto que elas existem de forma coadjuvante. Atual e analogamente, no eixo social brasileiro, a superlotação em unidades prisionais fere esse equilíbrio. Desse modo, convém analisar tal cenário, o qual ganha força devido a fatores de ordem política.

Diante disso, em primeiro lugar, faz-se necessário que o problema persiste em razão da inaplicabilidade da Constituição Federal de 1988 por parte do governo. Esse documento, dentre outro direitos, garante ao corpo social direito à vida e à garantia de saúde. Entretanto, no contexto citado anteriormente, observa-se o contrário: diante da superlotação e, consequentemente, condições insalubres nos presídios, existe uma regulamentação governamental insuficiente. Prova disso são matérias veiculadas nos canais de televisão, como Globo e Record, e sites, como a Folha OUL, que revelam esse cenário negativo.

Além disso, também é mister serem mencionadas as consequências dessa cenário nas unidades prisionais. Sabe-se que o papel delas é a reeducação e, posteriormente, a reinserção dos detentos no meio social. Porém, ao analisar o caso da lotação máxima, isso não possível de fato: e, como consequência lógica, se presos são liberados dessa forma, é tendência que eles voltem para o meio ilícito novamente, reiniciando o ciclo.Então, a unidade prisional não cumpre sua função estabelecida, sendo esse outro fator contribuinte na construção do problema.

Portanto, infere-se que medidas sejam tomadas para amenizar esse contexto. Logo, o Ministério da Cidadania deve - na condição de gestor de recursos dessa natureza - , por meio de um investimento econômico alto, instituir uma reformulação na estrutura dos presídios e um processo de construção de unidades complementares, com intuito de diminuir a superlotação, bem como suas consequências. Feito isso, será possível a construção de uma sociedade harmônica pelo ideal de Comte.