Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 10/01/2021

Por um Brasil liberto

Na série 60 days in, oito civis são selecionados para serem infiltrados na prisão durante 60 dias, agindo e sendo tratados como detentos; após esse período de tempo, afirmaram em uníssono: a cadeia não é lugar para reabilitação. Não muito longe do vivido no Brasil, o sistema carcerário é um problema. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a inação estatal e a estrutura carcerária.

Em primeiro lugar, é válido lembrar do filósofo Zygmunt Bauman, o qual conceitua: “Não são as crises que mudam o mundo e sim a nossa reação a elas”. Segundo dados do jornal Último Segundo, de 2009 até 2016, o governo só investiu 22,8% do arrecadado para fundo penitenciário, sendo a maior parte para a construção e ampliação de presídios, o que, de fato, não fez com que o número de pessoas diminuísse, comprovando que essas pessoas se tornam invisíveis aos olhos governamentais.

Ademais, a estrutura carcerária contribui para a problemática. De acordo com a defensora pública Juliana Belloque, o Poder Executivo prefere investir em cimento do que em humanos. Entretanto, o “investimento em cimento” não acompanha o tamanho crescente da população carcerária, tendo em vista que, em 30 anos, houve um acréscimo de 900%. Portanto é evidente que o cativo, sem educação, estrutura ou atenção necessárias, jamais será livre.

Dito isso, para combater os problemas do sistema carcerário brasileiro, são necessárias alternativas concretas que tenham como protagonistas o Estado e a mídia. Logo, o Estado, por seu caráter abarcativo, deverá promover políticas públicas com a presença de profissionais especializados para o devido cuidado dos detentos, focando na reintegração social dos mesmos; a mídia, tendo cunho oracular, deverá veicular campanhas de divulgação com o intuito de alertar a população por meio de intervalos comerciais e jornais. Somente assim, tirando os empecilhos, construir-se-á um Brasil melhor.