Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 11/01/2021

Na série “Prision Break”,em sua terceira temporada a penitenciaria brasileira carandiru,foi usada como referência,para retratar o caos e a violação dos direitos humanos.No Brasil contemporâneo o Sistema carcerario brasileiro encontra muitos problemas e desafios.Isso deve-se sobretudo a falta de planejamento educacional e o descaso do governo.Desse modo torna-se urgente a reverssibilidade do cenário em questão.

Segundo a pesquisa do Ministério da justiça,no levantamento Nacional de informações penitenciaria( INFOPE) em 2016,de 726 mil presos 64% são negros e de baixa escolaridade.Mormente denota-se que a falta de planejamento educacional torna-se um dos princiapais responsável para o impase.Pois muitos desses jovens vem de favelas onde o dificio acesso a educação,poucos conseguem concluir,e ao concluirem a falta de oportunidade para continuarem os estudos ou para conseguirem emprego,muitas vezes os levam a vida do crime. O cenário apresentado consolida-se com o pensamento de Imanuel Kant, na vida qual," E na educação que se assenta o grande segredo para o aperfeçoamento da humanidade".

O artigo 5° da Constituição Federal,assegura que todo preso deve ter suas integridades moral e fisicas invioladas.É notório que essa lei não é posta em pratica,As pessimas condições,a falta de estrututas e objetivos para higienização e a superlotação dos presidios agridem os Direitos Humanos.Essa realidade foi retratada no livro “Presos que mestruam” publicado em 2015,que relata o cotidiano de mulheres expostas a situações humilhantes sem absorventes,sabonetes e outros itens de higiene pessoal,o atendimento precario a gestante,o atendimento precario a gestante,entre outroas situações que retratam o descaso do governo.

Por tanro para a resolução da problematica em questão é necessário que o orgão públicos responsável a exemplo do Ministério da Justiça elaborem um sistema ideal para uma boa administração carceraria,que tenham ,por exemplo, separação por pelicuosidade ou gravidade do crime,faz necessário também que o governo ponha em pratica as leis que asseguram a integridade dos presos. Faz necessário também que o ministério da educação unidos aos nossos governantes criem projetos educacionais e invistam mais na educação nos lugares mais vulneraveis para que todos tenham garatido o direito a igualdade e a educação de qualidade conforme garante a declaração universal dos direitos humanos.A receita federal deve destinar uma parcela dos impostos para que possam ter acesso ao trabalho e a educação nos presidios,só assim poderiamos resolver esse problema.